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Neste mesmo ambiente/portal, em 23/03/2018, foi possível demonstrar que o Brasil, cada vez mais, vem-se tornando um espaço propício para o empreendedorismo, diante dos impactos repercutidos a partir de negócios inovadores. Contudo, segundo dados da Expert Market, uma startup texana, em que pese o brasileiro ser o 5º colocado no ranking de determinação do empresário...Leia Mais

PRINCIPAIS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS Conforme dispõem a Lei 9.504/97 e a Resolução nº 23.548 do Tribunal Superior Eleitoral, a escolha de candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações para as eleições de 2018 deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto, observando-se as normas estabelecidas...Leia Mais

Pré-Campanha A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto de 2018. Qualquer ato anterior é considerado pré-campanha, período em que, se realizado propaganda, sujeita o infrator à sanção de multa por propaganda extemporânea. Nesse contexto, observa-se que não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto a...Leia Mais

I – INTRODUÇÃO Propaganda eleitoral, em sua primária acepção, assim é definida pela melhor doutrina eleitoralista pátria, na linha do conceito já consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral[1]: “Denomina-se propaganda eleitoral a elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público eletivo. Caracteriza-se por levar ao...Leia Mais

Uma das inovações trazidas pela “Minirreforma Eleitoral” aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 foi a possibilidade, pelos pré-candidatos, de arrecadação prévia de recursos pela internet a partir de 15 de maio do ano eleitoral, desde que exclusivamente através de plataformas de financiamento coletivo com funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vale ressaltar que a relação...Leia Mais

Assim como em um casamento, nenhum empreendedor inicia um projeto em conjunto planejando o seu fim. Em alguns casos, entretanto, o fim da sociedade empresarial acaba sendo a única saída de um conflito entre sócios. Mas antes de tomar qualquer medida diante de uma situação como essa, é preciso que todos os sócios tenham em...Leia Mais

A cada ano centenas de novas startups surgem no mercado brasileiro, mas infelizmente poucas se tornam um grande sucesso. Isso porque alguns erros jurídicos fundamentais acabam se repetindo, comprometendo o futuro do projetoLeia Mais