Tendo em vista as eleições que ocorrerão em outubro de 2020, a equipe do escritório Vieira Barbosa & Carneiro – Advogados produziu uma série de informativos, com base na legislação eleitoral em vigor e nas instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral destinadas a regulamentar as regras do pleito, nos quais serão abordadas as principais informações e eventuais providências a serem adotadas pelos Partidos Políticos e pretensos candidatos aos cargos de chefia do Poder Executivo e de membros do Poder Legislativo em âmbito municipal.

Os informativos serão periodicamente publicados pelo escritório Vieira Barbosa & Carneiro – Advogados em seu site institucional e nas redes sociais, e destacarão temas e regras fundamentais a serem cumpridas não só no período eleitoral, mas também na fase preparatória das campanhas eleitorais e no período pós-eleitoral, chamando-se atenção para: escolha e o registro de candidatos para as eleições; arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições; pesquisas eleitorais; e outros temas igualmente importantes.

No Informativo Eleitoral 01/2020 a equipe do Vieira Barbosa & Carneiro – Advogados compilou um resumo do “Calendário Eleitoral”, instituído pela Resolução/TSE nº 23.606, com destaque para as principais informações e providências a serem adotadas pelos Partidos Políticos e pré-candidatos nas Eleições de 2020.

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