Nas eleições deste ano, a propaganda eleitoral em veículos de comunicação impressa, como jornais, vai até dois dias úteis antes da votação, programada para o dia 02 de outubro de 2016. Abaixo listamos alguns quesitos que os candidatos, partidos políticos e coligações partidárias devem respeitar durante o período eleitoral. – São permitidas, até a antevéspera...Leia Mais
Nas eleições de 2016, a propaganda na internet será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2016. Nesse período, a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na Internet, por exemplo, só será limitada quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos comprovadamente inverídicos. Abaixo listamos algumas das situações que podem...Leia Mais
As novidades sobre as novas regras eleitorais já para as eleições deste ano também vão influenciar nas campanhas feitas em mídias como rádio e televisão. A partir de agora, o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV será diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro...Leia Mais
Em meados de 2014, por meio de uma iniciativa da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e todas as entidades empresariais, foi colocado em prática o início de um experimento considerado uma forte tendência positiva para a economia empresarial: a simplificação e a desburocratização no momento de protocolar os documentos necessários para o registro de uma...Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da Resolução nº 23.459/2015, divulgou relatório prévio com os limites de gastos para as eleições de 2016, cujos valores atualizados serão divulgados até 20 de julho do corrente ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (mini-reforma eleitoral), o teto máximo das despesas dos...Leia Mais
Lei 9.656/98 prevê que os planos de assistência odontológica devem cobrir por completo os chamados procedimentos cirúrgicos menores. Ultimamente, a população está cada vez mais consciente da importância do cuidado com a saúde, inclusive com a saúde bucal. E isso vem proporcionando um aumento crescente no número de consumidores que aderem aos planos odontológicos. Entretanto,...Leia Mais
Termina hoje (4/05) o prazo de regularização do título de eleitor nas Zonas Eleitorais. O prazo serve tanto para a emissão do documento quanto para sua transferência, no caso de eleitores que mudaram de endereço. “É importante que o eleitor confira a regularidade de seu título no site do Tribunal Superior Eleitoral, e, caso verifique...Leia Mais
Decisão monocrática de Juiz do TRE-PR encaminha mandado de segurança para a Justiça Estadual O Dr. Josafá Antonio Lemes, Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nesta quarta-feira (3), em decisão monocrática, declarou não ser a Justiça Eleitoral o foro responsável para julgar mandado de segurança em trâmite no Juízo da 48ª...Leia Mais
Dentre as inúmeras, mas não muito profundas mudanças havidas no sistema eleitoral e partidário, introduzidas pela Lei n° 13.165/15, está algo que passou absolutamente despercebido pelo grande público, mas que afeta diretamente a realidade de milhares de diretórios municipais, que anualmente devem prestar contas à Justiça Eleitoral.Leia Mais
O Sindicato dos Leiloeiros Públicos do Paraná (Sindileilão) realiza, a partir dessa sexta-feira (16), o IX Congresso Nacional de Leiloeiros (CONALEI 2015). E a Junta Comercial do Paraná estará representada no evento por meio do vogal Eduardo Vieira Barbosa, que ministra na sexta-feira (16), às 9h, a palestra: Junta Comercial e o Leiloeiro Público Oficial...Leia Mais
