Receber um investimento na startup é um dos momentos mais aguardados pela maioria dos empreendedores. Afinal, muitas vezes é justamente este recurso que faltava rumo ao próximo passo para o desenvolvimento da empresa, seja na hora de tirá-la do papel ou ampliá-la de tamanho. Entretanto, a chegada de um investidor para startup precisa ser planejada, para garantir o sucesso da parceria e evitar eventuais problemas. Confira os principais pontos a serem trabalhados juridicamente na startup:
1 – Organização Societária
Muito além da questão financeira, a chegada de investidor significa a participação de mais um integrante na estrutura da empresa. Não deixe de levar em conta as pessoas que fizeram parte de todo o desenvolvimento do negócio, como os próprios fundadores, na hora de avaliar a decisão. Organize previamente as posições de cada participante, em nível de acordo e compromissos a serem cumpridos.
2 – Direito sobre a criação
Antes de compartilhar a participação de terceiros na startup, tenha documentado de forma clara o direito sobre o seu produto ou serviço, ou seja, proteja juridicamente o seu negócio. Para isso, realize o registro da sua marca ou domínio (URL) com antecedência. No caso do registro de patente, voltado principalmente para negócios de tecnologia, o processo pode ser realizado pelo site do INPI. Independente do caso, procure um advogado especialista no assunto ou conte com um serviço de assessoria jurídica para dar andamento ao registro.
3 – Questões Trabalhistas
É comum ao investidor analisar diferentes pontos de uma empresa, principalmente no que se refere as questões trabalhistas, na hora de escolher a startup ou projeto para investir, processo conhecido como Due Diligence. Evite diminuir a credibilidade e até mesmo o valor do negócio com uma situação irregular. Para isso, tenha em dia todos os aspectos trabalhistas da sua empresa com a formalização de cargos e vínculos empregatícios, que pode ser realizada mediante a um contrato entre as partes.
4 – Contratos
Quem aposta em negócio, busca por segurança. Após a análise da situação da empresa, o processo de investimento avança para a etapa dos tramites contratuais, a fim de minimizar riscos e determinar todos os pontos a serem cumpridos na sociedade. A proteção da startup pode ser realizada com diferentes tipos de contratos, ideal para cada necessidade: acordo de acionistas e cotistas, contrato de compra e venda, compromisso de investimento, participação societária, títulos conversíveis, memorando de entendimentos, carta de intenções, termos de confidencialidade, entre outros.
Vale relembrar que os tópicos listados são apenas alguns itens a serem analisados durante a captação de investimento em uma startup. Cada processo envolve uma análise diferente, por isso é importante manter as atividades do negócio em situação regular, dentro do previsto em lei. Solicite uma proposta de horários e conte com serviço de assessoria jurídica do VBC Advogados.