Direito Público

Concessões e PPP’s

O Escritório presta serviços de assessoria e consultoria para empresas nacionais e estrangeiras na elaboração de projetos de concessão e de parcerias público-privadas, envolvendo os mais variados setores, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e acompanhamento nas etapas posteriores do processo, incluindo a fase da licitação, quando for o caso, e posteriormente acompanhamento durante a execução do contrato. A assessoria/consultoria consistem também na elaboração de todos os requerimentos administrativos e eventualmente judiciais, se necessário, estruturação da modelagem jurídico-financeira e outros.

Direito Administrativo

Atua no assessoramento de todas as relações em que a administração pública esteja envolvida, seja no vínculo entre empresas privadas e a administração, seja entre entes políticos e a administração, seja entre servidores e administração. Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos da administração pública; causas envolvendo responsabilidade do Estado, licitações e contratos administrativos.

Direito Constitucional

Defesa dos interesses de particulares e da coletividade à luz dos princípios e normas da Constituição Federal. Proposição de Mandados de Segurança e Ações Populares.

Como podemos ajudar?

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Direito
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Direito Societário
Relações de Consumo
Investimentos Estrangeiros
Estruturação de Startups
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Direito Eleitoral e Partidário

Consultoria a Partidos Políticos
Preparação de Candidaturas e Estruturação de Pré-Campanhas
Assessoria a Candidatos e Campanhas Eleitorais
Patrocínio de Ações Eleitorais

Direito
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Imobiliário
Família e Sucessões

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