A arte de empreender é cercada de descobertas e alguns riscos ao longo do caminho. No Brasil, essa tarefa pode ficar ainda mais desafiadora devido a todos os tramites necessários para deixar um negócio em ordem perante a lei. Neste aspecto, a assessoria jurídica é o serviço ideal para quem busca desenvolver uma empresa e assegurar sua viabilidade a longo prazo.
– As bases de atuação de uma assessoria jurídica
Entender o funcionamento de uma assessoria jurídica é fundamental na hora de procurar o escritório de advocacia especializado no assunto. Geralmente este tipo de serviço engloba diferentes áreas do direito, dentre elas: trabalhista, administrativo, tributário, civil e societário.
A estruturação de uma entidade deve ser validada pelo direito societário, a partir a definição de participação de cada sócio, além da formalização das operações comerciais necessárias para a captação de investimentos.
No que se refere ao direito trabalhista, o empresário contar com ações voltadas ao quadro de colaboradores, solicitando o desenvolvimento de diferentes planos de carreira, contrato de prestação de serviços e a própria aquisição de ações da empresa pelos funcionários, por meio de stock options ou contratos de vesting.
Outro ponto importante no desenvolvimento de um negócio é a sua formalização. Pagamento de impostos, licença de funcionamento e atuação, bem como regularização do negócio e da sede são alguns pontos a serem trabalhados na área tributária.
O controle da empresa e de sua conduta, junto a relação em licitações públicas e privadas é são de responsabilidade do direito administrativo, também previsto no trabalho de assessoria jurídica.
E não menos importante, as ações comerciais frente a fornecedores e clientes também são previstas com a elaboração de contratos pelo direito civil, para o desenvolvimento e a credibilidade da empresa no mercado.
– Os cuidados na hora de contratar
Para garantir a qualidade de prestação dos serviços, o empresário que busca a assessoria jurídica também deve estar atento a três pontos na hora da contratação como:
– Rapidez e disponibilidade de atendimento
– Forma de pagamento (por honorário, hora ou representação judicial)
– Serviço voltado ao mercado, com a viabilização do negócio e entendimento da área
