Com limite e sem empresas, partidos se viram para arrecadar

As eleições gerais de 2018 estão fazendo candidatos e partidos correrem contra o tempo para se adaptar às novas regras eleitorais aprovadas em outubro do ano passado pelo Congresso Nacional e aceitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) em dezembro. Neste pleito, que ocorre no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e 28 de outubro, em casos de segundo turno, serão escolhidos pela população os representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. As principais mudanças dizem respeito ao dinheiro que poderá utilizado nas campanhas, inclusive com a criação de um fundo eleitoral.

A exemplo das eleições municipais em 2016, empresas estão proibidas de fazer doações para candidatos, apenas pessoas físicas podem doar, se limitando a 10% da renda bruta do doador no ano anterior à eleição. Além disso, a nova regulamentação alterou a regra do autofinanciamento, determinando que a utilização de recursos próprios do candidato não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados como pessoa física no ano anterior.

Segundo o professor de filosofia política da UEL, Clodomiro Bannwart, as novas regras podem institucionalizar de vez o chamado “Caixa 2”. “Muito provavelmente agora nós veremos o Caixa 2 funcionando a todo vapor, isso em razão da insuficiência de fiscalização por parte da Justiça Eleitoral. Porque a prestação de contas se limita à verificação de dados formais, ou seja, apenas a documentação apresentada pelos partidos e não necessariamente qualquer elemento que vá além da formalidade”, explica.

Para o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Guto Silva (PSD), o que deve acontecer será o contrário, já que os candidatos terão um fundo de campanha. “Esse novo modelo traz mais transparência e organiza o processo eleitoral. Geralmente, o Caixa 2 ou captação de recursos ilegais vem de práticas obscuras. A partir do momento que você tem um fundo, em tese, esse valor dá condições para que o candidato faça campanhas com mais tranquilidade. Evitando Caixa 2 e doação irregular”, avaliou.

FUNDÃO
Foi criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com valor de R$ 1,716 bilhão, que será dividido entre os partidos conforme o número de deputados federais na Câmara. A maioria das siglas deve organizar o planejamento de campanha só após a divisão do chamado “Fundão” em junho.”O partido fará oportunamente uma reunião nacional para deliberar sobre a distribuição do fundo eleitoral. As regras estão com alterações significativas para essa eleição, principalmente em relação a redes sociais e financiamento de campanha, que são os temas mais relevantes”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP).De acordo com o deputado federal Rubens Bueno (PPS), o PPS também deve esperar a reunião nacional do partido. “O partido nacionalmente não se reuniu para definir o que irá fazer, então é difícil se planejar. Após isso saberemos quanto vamos receber e quantos candidatos teremos”, disse.O fim das doações de empresas e o limite de gastos pessoais dificultou a vida dos candidatos na hora de conseguir recursos para campanha. Mas há quem prefira esse novo modelo. “É importante porque antes era livre a receita do capital pessoal, então o sujeito dono de um capital enorme gastava um valor desproporcional e não havia condição de competição”, destacou o ex-deputado federal Dr. Rosinha (PT), que pode concorrer ao governo do Estado.Após o recebimento dos fundos, a distribuição é definida exclusivamente pelo partido. O que para o deputado federal João Arruda (PMDB) será injusto com candidatos de primeira eleição. “Novos candidatos não terão a mesma influência que candidatos que exercem mandatos ou outros cargos têm sobre os seus partidos. Então, o financiamento público com certeza será maior para aquele que está no exercício do mandato. O que sabemos é que tudo ficará na mão da executiva nacional, o diretório estadual não terá nenhuma autonomia em relação a essa distribuição”, explicou.

Preocupação também encarada pelo PSDB, segundo o advogado da sigla, Luiz Fabricio Carneiro. “A distribuição desses fundos certamente é um problema a ser encarado pelos partidos e vai demandar um planejamento de critérios para o PSDB”, ressaltou.

Ainda podem ser feitas alterações nas regras até o dia 5 de março. Até lá, ainda devem ser debatidos o voto impresso, as cotas para mulheres nos diretórios dos partidos e cláusula que trata da distribuição do fundo partidário.

Candidatos ao governo poderão gastar no máximo R$ 13,65 mi

No Paraná, quatro políticos já se colocam abertamente como pré-candidatos ao governo em 2018: o deputado estadual Ratinho Junior (PSD), o ex-senador Osmar Dias (PDT), a atual vice-governadora Cida Borghetti (PP) e o ex-deputado estadual e prefeito de Guarapuava Cesar Silvestri Filho (PPS). Além disso, são especulados os nomes do ex-deputado federal Dr. Rosinha (PT) e do senador Roberto Requião (MDB). Embora o presidente do MDB no Paraná já tenha sinalizado que deve disputar a reeleição ao Senado, dando apoio à candidatura de Osmar, com quem já se aliou em 2010.

De acordo com as novas regras, os candidatos que entrarem na disputa ao governo poderão utilizar até R$ 9,1 milhões no primeiro turno e mais 50% desse valor no segundo turno, o que equivale a R$ 4,55 milhões. Somando um total de R$ 13,65 milhões. O cálculo é feito com base no número de eleitores do Estado fixado em 31 de maio do ano da eleição, que estipula esse valor para unidades da Federação com mais de quatro milhões e até dez milhões de votantes. Em 2016, o Paraná contava com 7,8 milhões de eleitores.

Na última eleição para governador, em 2014, os candidatos utilizaram mais que o teto que será determinado com a nova regulamentação. O atual governador Beto Richa (PSDB), eleito em primeiro turno, gastou três vezes mais do que um candidato poderá usar no primeiro turno deste ano. O tucano investiu R$ 25.924.808,95 na campanha. Naquele pleito, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), então candidata ao governo, aplicou R$ 21.677.129,50 e o outro concorrente senador Roberto Requião (MDB) gastou R$ 10.270.238,50.

Matéria de Francielly Azevedo – Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de Londrina